Processo 274420/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 18:02
Autuado em 31/03/2015 18:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3534/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3534/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão   3534/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Gestor atual ADRIANA KUBIAK DAL PAI
Gestor das Contas VILSO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
09/06/2016 09:59 do Protocolo 481178/16
24/05/2016 09:44 AR do Ofício OCN - 2649/2016 - DP
31/03/2016 15:46 AR do Ofício OCN - 1164/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/09/2017 Instrução de Cobrança   1361/ 2017   
DP  26/04/2016 Ofício de Contraditório   2649/ 2016   
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1164/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 348/2018
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3534/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1229/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 601/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4402/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2018 16:02 DP  
13/03/2018 14:27 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 143/2018 -
09/03/2018 17:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 348/2018 -
18/09/2017 14:43 COEX Certidão de Débito nº 1075/2017 -
18/09/2017 14:43 COEX Informação - Contas Irregulares nº 213/2017 -
18/09/2017 14:43 COEX Instrução de Cobrança nº 1361/2017 -
18/09/2017 14:43 COEX Informação nº 5964/2017 -
18/09/2017 14:43 COEX Informação nº 5965/2017 -
18/09/2017 14:43 COEX Informação nº 5966/2017 -
18/09/2017 14:43 COEX Informação nº 7773/2017 -
18/09/2017 14:43 COEX Instrução nº 154/2018 -
23/08/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1889/2017 -
21/08/2017 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2744/2017 -
21/08/2017 09:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2907/2017 -
09/08/2017 16:03 S2C Acórdão nº 3534/2017 -
28/04/2017 09:55 GCAML  
17/03/2017 11:07 SMPjTC Parecer nº 2450/2017 - Irregularidade Exercício de 2014. Pela irregularidade , cf. COFIM.
17/06/2016 15:35 COFIM Instrução nº 679/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/06/2016 13:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1229/2016 -
18/02/2016 08:54 DP Informação nº 10926/2016 -
18/02/2016 08:54 DP Informação nº 8108/2016 -
18/02/2016 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 1164/2016 -
18/02/2016 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 2649/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 601/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 801/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 04:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4402/2015 -

Voltar a Consulta